Como se Filiar

Como se tornar um filiado FPFM.


Para se tornar um filiado da FPFM, são necessários alguns requisitos básicos.


É fundamental salientar, entretanto, que um JOGADOR não pode se filiar à federação sem estar, obrigatoriamente, vinculado a algum clube.


Sendo assim, para haver uma filiação, segue-se a seguinte regra:

1) Clubes se filiam à FPFM
2) Jogadores integram os clubes
3) Os clubes filiam e inscrevem os jogadores




QUEM PODE SE FILIAR:



As entidades de prática desportiva, clubes, associações ou ligas, poderão ser filiadas mediante o cumprimento dos seguintes requisitos:


a) Ser Pessoa Jurídica de direito privado, conforme legislação vigente;


b) Possuir alvará de funcionamento, quando exigido por lei;


c) Estar constituída de conformidade com os ditames das Normas Gerais do Desporto (Lei 9.615/98) e possuir no estatuto, ou contrato social, normas compatíveis às adotadas pela FEDERAÇÃO;


d) Dispor de instalações, aparelhos, equipamentos e demais condições técnicas para a prática regular do Futebol de Mesa, seja ela competitivamente ou apenas didaticamente, conforme critérios e regras adotados pela FEDERAÇÃO.



Serão admitidos e considerados como Filiados às entidades de prática desportiva, clubes, ligas e/ou associações dirigentes do Futebol de Mesa, com sede no Estado de São Paulo que requererem, após fundação e trâmite da lei, sua filiação.




POR QUE SE FILIAR:



São direitos dos Filiados, além dos estabelecidos em leis, regulamentos e atos da FPFM:

- Reger-se por normas próprias que lhes garantam a autonomia, desde que não colidam com disposições emanadas de poder ou órgão de hierarquia superior;

- Realizar, mediante autorização, supervisão e orientação da FPFM, eventos de Futebol de Mesa e/ou Futmesa;

- Beneficiar-se das organizações que a FPFM, dentro de suas finalidades, venha a criar em favor de suas entidades, observadas as normas e regulamentações adequadas;

- Denunciar o funcionamento irregular e/ou ilegal de pessoas físicas ou jurídicas no ensino e na prática de Futebol de Mesa e/ou Futmesa, para impedir o seu funcionamento, valendo-se de apoio policial e judicial;

- Conceder certificados aos Botonistas e professores vinculados a seus filiados, de acordo com o Regulamento Específico FPFM;

- Participar das Assembleias Gerais da FPFM com direito de votar e ser votado;

- Obter o registro de seus Botonistas na FPFM




COMO SE FILIAR:



O pedido de filiação deverá ser instruído com os seguintes elementos:

- Requerimento solicitando à filiação firmada pelo Presidente da Diretoria do requerente;

- Um exemplar do Estatuto devidamente autenticado por Cartório de Registro Público, ou Certidão de Registro atualizada;

- Cópia autenticada do cartão do CNPJ;

- Cópia autêntica da ata da Assembleia Geral de eleição dos membros dos órgãos da Entidade, com prazo do respectivo mandato, devendo ser renovada sempre que houver eleição de nova diretoria;

- Carta de apresentação do representante do clube junto a FEDERAÇÃO, que deve ser renovada todos os anos.